quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Jovem propõe lei contra preconceito visual


O aluno do terceiro ano do ensino médio da escola estadual Professor Adalberto Prado e Silva foi, no dia 4 de novembro, à Assembléia Legislativa de São Paulo expor um projeto de lei de autoria própria. Heitor Darros de Lima, de apenas 17 anos, foi o único selecionado em Campinas para vivenciar um dia de Deputado Estadual.

O projeto de lei criminaliza preconceito e desrespeito às pessoas com piercings ou tatuagens. A multa seria de mil reais, podendo a vítima mover processo contra danos morais. Lima explica que sempre teve essa idéia na cabeça por ver amigos e colegas tatuados tendo problemas na hora de conseguir um emprego.

Na hora de escrever foi fácil, "com as idéias na cabeça, fui falando e o Emmanuel escrevendo, depois o professor Cláudio de história nos ajudou a colocar no formato de lei", conta Heitor. Após alguns dias, recebeu o aviso de que havia sido selecionado. Ele conta que se sentiu orgulhoso, principalmente por estudar em um colégio público.

A lei entretanto não tem validade jurídica. Para passar por uma aprovação oficial, o projeto deve ser proposto por um deputado. Desde o início do projeto, em 2000, 16 leis que vigoram hoje nasceram no Parlamento Jovem e foram levadas para votação por um deputado interessado. Segundo Heitor, a deputada Célia Leão demonstrou interesse pelo projeto de lei, mas não confirmou se a idéia será levada adiante.

Parlamento Jovem

O projeto foi criado para promover uma vivência do processo democrático à alunos tanto das escolas públicas como das particulares. Todos os anos são selecionados 94 projetos, e a cada ano são escolhidos alunos do segundo ciclo do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, alternadamente. Neste ano, foram inscritos 240 projetos de lei em todo o estado.


Confira video de entrevista com Heitor Darros




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